Noticiou a imprensa que a PJ resgatou quatro portugueses sujeitos a trabalho escravo em Espanha, tendo detido o "gang" suspeito da autoria do crime.
---- Não se afigura, no entanto, provável que alguma Polícia venha um dia a resgatar os milhões de portugueses a quem o Governo pretende impor meia hora diária de trabalho não remunerado. É que tal medida não constitui tão só uma redução ilegal, por vias travessas, do salário/hora de milhões de trabalhadores, mas verdadeiro trabalho escravo, de acordo com a Convenção n.º 29 da OIT, de 1930, que define trabalho forçado como "todo o trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente".
Ora não só a meia hora diária de trabalho será obrigatória, implicando, pois, o seu incumprimento uma sanção, "maxime" o despedimento, como não consta que algum dos visados para ela "se tenha oferecido espontaneamente". Além disso não será remunerada, o que particulariza o trabalho forçado como trabalho escravo e rebaixa a pessoa a mera coisa de que é possível livremente pôr e dispor.
Se, em Portugal, as leis (e a moral) fossem para todos, a PJ já estaria, como no caso ontem noticiado, a bater à porta do ministro Álvaro.
"Obrigado sr António Pina pela lucidez e acutilãncia."
6 comentários:
o sr.PINA,assim como todos os comentadores pagos pela imprensa,só publicam aquilo que a dado momento capitaliza o maior numero de concordância!são artistas de opinião. o mesmo sistema é usado com os signos!e o JN tá caro.
para os atropelos há que criar resistência.e se na minha juventude tivesse há espera da policia para evitar as investidas gay,taria roto...
Para já, o sindicato dos Magistrados irá nos tribunais administrativos, para que o Estado seja condenado a reconhecer e a pagar os subsídios de férias e de Natal. O dirigente sindical considerou inconstitucional o orçamento: "Viola a lei fundamental a vários níveis".
Ontem no JN -este é o caminho- ações em tribunal, se está mal só um Juíz tem poder vinculativo.
Um povo imbecilizado e resignado,
humilde e macambúzio,
fatalista e sonâmbulo,
burro de carga,
besta de nora,
aguentando pauladas,
sacos de vergonhas,
feixes de misérias,
sem uma rebelião,
um mostrar de dentes,
a energia dum coice,
pois que nem já com as orelhas
é capaz de sacudir as moscas;
um povo em catalepsia ambulante,
não se lembrando nem donde vem,
nem onde está,
nem para onde vai;
"Guerra Junqueiro em 1896"
UM acórdão de 14 nov.estabelece 50%de serv.minimos para o stcp em 24,nov.
os nossos sindicatos não tem a coragem de apelar ao incumprimento.TÁ na hora de romper com o institucional atropelo.a ameaça de processo disciplinar,o medo de perder renovação de contrato precário,náo pode continuar a subverter a vontade dos trabalhadores,sub pena de mostrar fraqueza ano após ano.
EU NÃO TRABALHO...
amo voce, es pior do que o vitorino
por cada anónimo que aparece,vejo,triste, o retrato de muitos que me estendem a mão!!
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